Dinheiro fácil e as bets
-Artigo publicado no Jornal Semanário de Bento Gonçalves em 05 de outubro de 2024.
Nos últimos dias, por notícias veiculadas na grande imprensa e também nas redes sociais, começou-se a debater profundamente sobre a legislação que oficializou as apostas esportivas, as famosas BETS.
Em 2023, a Presidência da República enviou uma Medida Provisória ao Congresso Nacional para aprimorar uma Lei de 2018 que tratava do tema. Juntamente com outro projeto de lei que já estava em tramitação, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal incluíram entre as apostas de quota fixa legalizadas no Brasil, os chamados jogos on-line. Foi sancionada então a Lei 14.790/2023.
Naquela oportunidade (29/12/23), como aqui no nosso país tudo está politizado, os defensores do governo atual defendiam que isso geraria uma regulação para a atividade e os contrários ao governo atual batiam na tecla de que isso era somente para aumentar a arrecadação federal.
O que é certo é que o Ministério da Fazenda, a partir dessa lei de dezembro de 2023, recebeu a competência de regular o setor de apostas e criou uma Secretaria para isso (Secretaria de Prêmios e Apostas).
Pelo que se viu à época, somente o Ministério da Fazenda esteve envolvido nessa liberação não sendo chamados outros Ministérios para o debate como o da Saúde, por exemplo. Isso, para muitos, mostra realmente que o governo federal realmente somente pensou em arrecadar impostos e não com a possibilidade das pessoas se viciarem nesses jogos e gastarem muito dinheiro nisso.
Somos um país de salário baixo, de vida difícil, de muito trabalho para conseguir o sustento das famílias. Somos um país onde a grande maioria da população vive até 5 salários mínimos, com uma grande proporção que ganha até 2 SM. Muitos não ganham isso. Somos um país subdesenvolvido onde a distribuição de renda é muito desigual e onde a inflação é um mal que assola o país já por 50 anos.
Se a manchete acima estiver certa, os brasileiros gastariam R$ 36 Bilhões por ano em apostas e, o que é pior, pelo que se vê, dinheiro que deveria ir para o sustento da população via Bolsa família está indo para os jogos e apostas.
Na minha opinião, quanto mais difícil é a vida de uma população, mais ela usará de mecanismos de loterias ou apostas na busca pelo sustento. Se, mesmo em países desenvolvidos, as empresas de apostas geram volumes estratosféricos, imagine você em países mais pobres como o nosso. A educação seria o melhor caminho mas isso, para os governantes, leva tempo.
Feito o estrago com a liberação dos jogos, agora o governo federal corre atrás e quer limitar aqui, limitar ali, dizer que não é bem assim, dizer que é culpa do governo anterior (como sempre diz) que a Lei foi definida, entrar nas famílias brasileiras para dizer o que é certo ou errado. Deviam ter pensado antes e não, como muitos imaginam, só pensado em arrecadar.
Tenho quase certeza que o dinheiro arrecadado com impostos dessas BETS não compensará os estragos na saúde das pessoas e na economia com endividamento e deslocamento dos recursos de atividades econômicas como o comércio para a ilusão do ganho fácil nas apostas.
A política de plantão de arrecadar cada vez mais quase a qualquer custo causará estragos mais adiante. Só esperar para ver. Uma pena pois nosso país merece mais.
Pense nisso e sucesso.
Adelgides Stefenon
